Loading ...- Publicada em 5 jul 2011 às 08:51
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Em Costa Rica de acordo com o delegado de polícia Cleverson Alves dos Santos os cerca de 30 presos não serão beneficiados com a nova medida uma vez que praticaram crimes de tráfico e homicídios.
Hora da Notícia/ML
Foto: Hora da Notícia
A nova lei da prisão preventiva entrou em vigor nesta segunda-feira (04) e só serão presos pessoas suspeitas de crimes com penas superiores à quatro anos.
Essa decisão provocou muitas reações na sociedade que entende como um instrumento para a impunidade. Em Costa Rica de acordo com o delegado de polícia Cleverson Alves dos Santos os cerca de 30 presos não serão beneficiados com a nova medida uma vez que praticaram crimes de tráfico e homicídios.
A lei é vista como forma de desafogar o sistema prisional, porém gera sensação de impunidade.
Em Costa Rica as prisões de pessoas que praticam pequenos furtos diminuíram, porém elas acontecem. O numero maior de prisões está ligado ao tráfico de entorpecentes.
Fiança:
Os acusados que forem detidos por crimes enquadrados em até quatro anos de prisão poderão pagar fiança e serem soltos. Há casos em que o valor poderá ser arbitrado pelo delegado de Polícia. Atualmente, são poucos os crimes afiançáveis e menos ainda os que a autoridade policial pode fixar o valor a ser pago.
Os valores da fiança vão de um a 100 salários mínimos para o delegado arbitrar e de 10 a 200 salários mínimos para o juiz, ressalvado o caso de preso sem condições econômicas, caso em que poderá ser colocado em liberdade mesmo sem pagar um tostão, o que certamente ocorrerá na maioria de crimes de furto, já que essas pessoas não possuem qualquer condição financeira.
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2 Comentários Quero comentar!
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Comentário de
PINGA FOGO — 5 de julho de 2011 às 10:13
ESSA LEI E UMA VERGONHA, VAI SER UM VERDADEIRO CAOS, UM RETROCESSO, SE UM VAGABUNDO ROUBAR SUA CASA NAO PODE SER PRESO. AGORA SE VC DE UM TIRO NUM VAGABUNDO DESSE VC TA FERRADO.
Comentário de
wiliam antonio de souza — 31 de julho de 2011 às 16:56
com referencia à lei 12403 o ultomo que sair,apaga a luz,poque nem DEUS conserta mais esse pais.