Loading ...- Publicada em 12 jan 2012 às 13:22
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CGNews/ML
Foto:João Garrigó
O ex-prefeito de Dourados, Ari Artuzi, pode ser obrigado a pagar os custos com a eleição fora de época do ano passado, quando Murilo Zauith (PSB) foi eleito prefeito. Isso porque o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, firmaram uma parceria que facilitará a recuperação judicial de recursos gastos com as chamadas eleições suplementares.
Um levantamento do tribunal revelou que desde 2004 a União já gastou cerca de R$ 6 milhões com eleições extemporâneas, sendo quase metade gasto entre 2010 e 2011. As eleições fora de época ocorrem quando há indeferimento do registro de candidatura do eleito ou cassação de mandato.
Ari Artuzi renunciou a prefeitura há exatamente dois anos, após ser preso durante a Operação Uragano, deflagrada pela Polícia Federal no dia 1º de setembro de 2010 após o jornalista Eleandro Passaia denunciar a existência de um suposto esquema de corrupção e desvio de verbas públicas na Prefeitura de Dourados. Além de Artuzi foram presos o ex-vice-prefeito Carlinhos Cantor, nove vereadores, secretários municipais, servidores públicos e empresários de Dourados.
Entre os gastos da Justiça Eleitoral incluem-se pagamento de despesas com auxílio alimentação dos mesários e transporte de urnas eletrônicas. Desde dezembro de 2008 foram realizadas 176 eleições suplementares. A parceria que vale por cinco anos garante que a Justiça Eleitoral repasse à Advocacia-Geral da União informações sobre políticos que tiveram seus mandatos cassados. Os dados serão transmitidos sem a emissão de juízo e a AGU avaliará se deve responsabilizar judicialmente e cobrar de determinado político o custo gerado.
A Justiça também informará os custos com a nova eleição. Assim, os advogados da União poderão ajuizar as ações de ressarcimento cobrando os valores gastos, bem como o pagamento de danos morais pelo desgaste de obrigar a sociedade de determinado município a se mobilizar, preparar uma nova eleição e votar novamente.
Os políticos afastados também podem pagar pelos prejuízos sofridos pelo Estado com relação ao tempo em que o município ficou sem representante. As ações tramitaram na Justiça Federal. Entre as irregularidades que levam a cassação estão compra de votos, abuso de poder político ou econômico e utilização indevida dos meios de comunicação.
Murilo Zauith foi eleito prefeito no dia 6 de fevereiro de 2011. A eleição levou 101.135 (72,61%) pessoas às urnas na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul. Zauith (DEM) foi eleito com 70.906 votos (70,11%). A abstenção foi de 38.146 eleitores (27,39%), 6 pontos percentuais a mais que nas eleições que elegeram Ari Artuzi. A eleição foi realizada por determinação da Justiça Eleitoral.
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