Foto: Idest
Mãe e filha morreram durante a manhã deste sábado (19) em um acidente envolvendo uma Ford Ranger e um caminhão na BR-163 e a causa pode ter sido um mal súbito.
Noticiado primeiramente como casal, segundo divulgou a PRF (Polícia Rodoviária Federal), a mãe de 87 anos e uma filha de 67 anos, que conduzia o veículo, morreram presas às ferragens.
Durante a tarde de ontem, a PRF divulgou uma nota dizendo que a causa do acidente não foi ultrapassagem, mas um possível mal súbito da condutora.
O velocímetro do caminhão ficou travado a 100 Km/h, o que leva a crer que o veículo possivelmente estivesse nessa velocidade.
Os corpos foram encaminhados para Coxim.
]]>Dados estatísticos apresentados pelo DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) revelam que as motocicletas representam 27% da frota nacional de veículos.
Mas, em contrapartida, elas estão em primeiro lugar no ranking de acidentes de trânsito no país. Campo Grande não foge destes parâmetros.
A quantidade de processos que buscam o seguro DPVAT para casos que envolvem este tipo de veículo já se tornou a maioria dos pedidos de indenização que estão em movimentação no Fórum de Campo Grande.
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Luiz Tadeu Barbosa Silva, explica que junto com o crescimento da frota deste veículo, outros parâmetros também evoluíram e contribuem com a quantidade de acidentes de moto.
“O aumento da capacidade de produção de motocicletas, melhoria da qualidade de vida e salarial das classes ‘C’ e ‘D’, além da facilidade de obtenção de crédito para aquisição de motocicletas”, relata.
Mas, em contrapartida a estes crescimentos de produções, os atrasos no desenvolvimento de alguns setores também colaboram para os acidentes.
“Falta investimento para a melhoria das ruas, avenidas e rodovias, todas congestionadas. Outro fator é a falta de paciência no trânsito, inclusive do próprio motociclista”, explica o desembargador.
Para a advogada que observa frequentemente casos de acidente com motociclistas, Cléa Valadares, muitas colisões acontecem por falta de habilitação, principalmente com jovens do sexo masculino.
Adriana Police dos Santos, advogada especialista em Direito Civil e Tributário, reforça a opinião de Cléa e ressalta que “de maneira geral, o trânsito é, dentre outras coisas, uma questão de educação.
As pessoas confundem a posse de um carro ou uma moto com uma falsa ideia de poder e acabam utilizando o veículo como uma arma, já que o fazem em desrespeito às regras de trânsito”.
Complementando, Cléa também aponta um dos principais motivos que fazem com que a moto seja alvo do maior número de acidentes.
“Um deles é a falta de preparo, muitas vezes acompanhada pela imprudência do proprietário da moto emprestar o veículo para um condutor sem a CHN (Carteira Nacional de Habilitação).
Outros fatores também são facilmente encontrados, como por exemplo, a falta de direção defensiva, velocidade excessiva no trânsito e dirigir embriagado”, diz.
Além disso, a advogada relata um dos casos que já esteve sob seus cuidados: “Um motociclista alcoolizado e sem habilitação fez uma conversão indevida e colidiu com uma moça, que também estava conduzindo uma moto.
Por conta deste acidente, ela quase perdeu o pé, mas foi socorrida pela Santa Casa e ficou cerca de cinco meses debilitada”.
Adriana também lembra outro caso marcante que ela acompanhou. “O de uma moça, cujo pai sofreu acidente fatal, deixando família e esposa, que apenas tiveram como ‘socorro’ o Seguro DPVAT”, relata.
Em nível nacional, de janeiro a março de 2012, a remuneração do DPVAT para acidentes que envolvem motocicletas teve um crescimento de 69% quando comparado ao mesmo período do ano passado e representando ainda 42% do total das indenizações pagas neste trimestre.
A pessoa que deseja acionar o seguro tem até três anos para solicitar o benefício depois do acidente, ou seja, casos ocorridos desde 2009 ainda podem somar na porcentagem de processos de indenização em 2012.
Em 2012, já são 101,2 mil motos circulando na Capital de MS, o que pode, como consequência, aumentar o número de processos de seguro DPVAT envolvendo motocicletas.
Em 2011, por exemplo, o crescimento de motos foi de 27% no país, ao mesmo tempo em que as indenizações pagas chegaram a 28%.
Mas, neste ano, Mato Grosso do Sul começou com um ritmo levemente desacelerado de acidentes que envolvem motocicletas.
De janeiro a março de 2011, foram 1.152 acidentes que envolveram motocicletas.
No mesmo período de 2012, a quantidade de colisões que envolveram motos já alcançou 1.082 registros, ou seja, são 70 ocorrências a menos.
Com a intenção de minimizar ainda mais estes dados alarmantes, o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva aproveita para aconselhar os motociclistas sujeitos a contribuir com o número de acidentes. “Quem assume a direção de automotor deve fazê-lo sem ansiedade.
Dirigir veículo deve ser arte de prazer e não de competitividade. Se o motorista e/ou motociclista se conscientizar de que só deverá assumir o veículo para conduzi-lo sem estresse ou ansiedade, haverá diminuição do número de acidentes”.
Para solicitar o Seguro DPVAT – Qualquer pessoa que tenha se machucado em um acidente, estando ela dentro ou fora do veículo na hora da colisão, pode solicitar o benefício, mas vale ressaltar que prejuízos materiais não se enquadram neste seguro.
“Para receber a indenização é indispensável a apresentação do registro do acidente emitido por um órgão policial competente”, explica a advogada Adriana.
Mutirão de conciliação
No fim de 2011, mais de 269 mil ações judiciais relativas ao Seguro DPVAT em todo o país ainda estavam em andamento. No mesmo ano, 44.226 processos foram solucionados.
O desembargador Luiz Tadeu expõe algumas dificuldades para acelerar o andamento das indenizações e desafogar o judiciário. “Nem sempre o interessado leva para a seguradora a documentação pertinente.
Outro problema é que as seguradoras, além de não terem, salvo exceções, unidades de atendimento no domicílio do interessado, criam obstáculos de toda ordem para o pagamento administrativo, fazendo com que os interessados promovam ação de cobrança, sobrecarregando o judiciário com demandas dessa natureza”, e completa, “daí a importância dos mutirões, em que os juízes tentam composição de pagamento, de modo a evitar a continuidade do conflito e sucessivos recursos”.
Em 2012, o Mutirão de Conciliação do Seguro DPVAT, que foi uma parceria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul com a Seguradora Líder, responsável pelo gerenciamento do seguro DPVAT, realizou, no mês de março, no Fórum de Campo Grande, cerca de 80% de acordos só nos dois primeiros dias.
A proposta era estabelecer uma conciliação entre as partes nos processos de seguro por invalidez e tornar mais ágil o atendimento aos usuários que, em muitos casos por desconhecimento, acabam buscando a via judicial em vez de recorrer à seguradora para receber a indenização. A iniciativa também foi realizada em 33 cidades de 13 estados do país.
Cerca de 600 ações de todas as varas cíveis do Fórum foram incluídas para participar do mutirão.(
]]>A faixa de vegetação nas margens dos rios brasileiros tem que ser de, no mínimo, 30 metros, e o governo terá que criar políticas para reduzir os prejuízos dos agricultores, principalmente de pequenas propriedades, com a recuperação dessas áreas.
Essa é a conclusão de um estudo apresentado pela Agência Nacional de Águas (ANA) ao Palácio do Planalto, que vai manifestar, nos próximos dias, o posicionamento sobre o novo Código Florestal.
O projeto de lei aprovado no Congresso Nacional está na mesa da presidenta Dilma Rousseff, que vai decidir sobre a sanção ou o veto.
O texto elaborado pelo Senado Federal, depois alterado e aprovado na Câmara dos Deputados, já considerava a recomendação da ANA nos casos permanentes, a partir de 2008.
A polêmica recai sobre os casos anteriores a essa data, envolvendo proprietários de terras que terão que recuperar áreas desmatadas.
“As áreas de proteção permanente (APPs) hídricas protegem encostas, impedem o carreamento de sedimentos para a água, conservam a qualidade da água e formam corredores para animais.
A faixa mínima de 30 metros cumpre algumas dessas funções, como proteção de encostas”, explicou o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu.
Segundo ele, são essas funções que devem definir o quanto se deve recuperar e, não, a largura dos rios. “A largura dos rios é uma medida para fiscalizar, mas não é determinante.
Os rios menores, como estão em áreas de encosta e nas margens mais altas, precisam de mais proteção porque são mais sensíveis aos efeitos. Quando (o projeto) fala em 30 metros é para o Rio São Francisco, mas também para córregos.”
Andreu reconhece que a decisão vai exigir sensibilidade política. Nos casos de pequenas propriedades, o impacto da recuperação de faixas de vegetação dessa extensão pode significar grandes perdas. Mas, para ele, é possível equalizar a questão com medidas políticas.
“Não será uma proposta que agrada a todos, mas acho que será possível buscar uma solução que atenda às funções que se esperam com as APPs e a situação dos agricultores familiares.
O grande problema é que quando se busca saída para os pequenos acaba contemplando os agricultores que têm condições de superar essas mudanças”, alertou.
]]>A Polícia Militar, através da Ronda Ostensiva Tática do Interior (Rotai) prendeu na noite desta sexta-feira (18) cinco pessoas acusadas de tráfico de drogas, na orla da Lagoa Maior, na Avenida Aldair Rosa de Oliveira, local considerado um dos cartões postais de Três Lagoas.
De acordo com o boletim de ocorrência, os militares estariam em patrulhamento quando avistaram o grupo de pessoas em atitude suspeita em um ponto conhecido como ponto e uso de tráfico de drogas.
Durante a abordagem, um dos policiais visualizou o momento em que um dos acusados, identificado como Anderson Francisco Barbosa dos Santos, mais conhecido como ‘Dandinha’, de 23 anos teria dispensado uma sacola plástica, contendo 15 tabletes de maconha cortados em pequenas porções, cada uma pesando de três a cinco gramas, embaladas para a venda.
Em continuidade a ação, os demais também foram abordados, sendo que eles confessaram que seria usuário de drogas e que estaria no local para comprar droga de Santos.
Com o adolescente de 15 anos, os policiais encontraram no bolso da calça dele, um pequeno tablete de maconha. Questionado sobre a droga, ele alegou ser usuário.
Diante dos fatos, todos foram detidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis.
]]>O jornalista mexicano que tinha sido sequestrado na tarde de quinta-feira apareceu morto nesta sexta-feira em uma estrada do estado de Sonora, no noroeste do México, com sinais de tortura e uma mensagem de um cartel do narcotráfico, informou a procuradoria estadual.
“Foi encontrado morto o repórter Marco Antonio Ávila, com sinais de tortura e com uma mensagem do narcotráfico”, afirmou por telefone o porta-voz da promotoria de Sonora, José Larrinaga.
Ávila, que cobria notícias policiais no jornal local El Regional de Sonora, de Ciudad Obregón (cerca de 1,7 mil km ao noroeste de Cidade do México), tinha sido sequestrado na quinta-feira por três homens encapuzados e armados quando estava limpando seu veículo em um estabelecimento de lavagem de automóveis.
“Estava em um lava rápido em Ciudad Obregón quando três pessoas desconhecidas encapuzadas e com armas de fogo o agarraram, colocaram-no em uma camionete e o levaram”, explicou Larrinaga.
O México é considerado um dos países mais perigosos no mundo para o exercício de jornalismo. Com a morte de Ávlia somam 81 os jornalistas assassinados no país desde 2000, seis deles no último mês, de acordo com dados da estatal Comissão Nacional de Direitos Humanos.
Além disso, outros 14 estão desaparecidos, segundo a mesma fonte. O escritório no México da organização de defesa da liberdade de expressão Artigo 19, com sede em Londres, condenou o assassinato do jornalista.
Sonora, na fronteira com os Estados Unidos, é um dos distritos onde atuam cartéis de drogas. A violência ligada ao crime organizado deixou no México mais de 50 mil mortos desde dezembro de 2006, a maior parte por brigas entre os narcotraficantes em operações militares.
]]>Em busca de quatro assaltantes do Banco do Brasil, policiais de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás realizam um “pente-fino” em um milharal a 15 km de Sonora. O efetivo está no local desde ontem à noite, mas esperou o dia amanhecer para prosseguir com a operação de captura. A ação deve ter reforço de dois helicópteros: um da polícia de Mato Grosso e outro da PRF (Polícia Rodoviária Federal).
Na tarde de ontem, bandidos assaltaram a agência de Ouro Branco do Sul (MT). De acordo com o site 24 Horas News, cerca de oito homens armados com pistolas e fuzis entraram no banco. Para o roubo, fizeram um escudo humano. Na fuga, levaram quatro reféns e trocaram de veículos.
A polícia de Mato Grosso do Sul foi avisada e montou barreiras em uma estrada vicinal a 15 km de Sonora e na BR-163. Já no início da noite, na estrada vicinal, uma viatura da PM se deparou com um veículo Corsa Sedan, cor prata, placas de Cuiabá (MT).
Os quatros ocupante do carro, sendo uma mulher, desceram já disparando contra a viatura da PM, e fugiram para o milharal próximo aos barracões da Cargill.
No carro abandonado na estrada vicinal, foram encontradas uma espingarda calibre 12, além de várias munições, entre elas pentes e projéteis de pistola 40. Uma quantia ainda não divulgada também foi encontrada no carro, junto com materiais para acampamento. (Colaborou Sidney Assis).
]]>A rede de enfrentamento à exploração e abuso sexual infanto-juvenil de Corumbá, que tem como um de seus principais pilares o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), registrou mais de 30 casos de violência a crianças e adolescentes na cidade em 2012. Os números são de situações que chegaram ao conhecimento do CREAS somente entre os meses de janeiro e abril deste ano.
Pelas estatísticas do Centro de Referência, o primeiro quadrimestre do ano registrou exatos 33 casos de violência contra crianças e adolescentes. Foram 12 registros de abuso sexual; 11 de violência física; 3 de violência psicológica; 3 negligências; 2 situações de bullying; 1 caso de exploração sexual e 1 de discriminação racial.
]]>A Polícia Federal não tem capacidade de atender os imigrantes que chegam ao Brasil, segundo um delegado responsável pelo setor no Rio de Janeiro. O trabalho deveria ser feito por uma agência federal especializada, segundo especialistas ouvidos pela BBC Brasil.
A substituição da PF por uma Agência Nacional de Migração para atender os estrangeiros no Brasil é um dos principais pontos do debate sobre a criação de uma nova Lei de Imigração – cujo projeto tramita há cerca de três anos no Congresso.
“Não temos pessoal capacitado para essa tarefa”, afirmou o delegado Antônio Ordacgy, chefe do núcleo de estrangeiros da Superintendência da PF no Rio de Janeiro.
Porém, segundo ele, essa não é uma posição institucional da PF, mas sua opinião pessoal. A afirmação foi feita no seminário “Direito dos Migrantes no Brasil: o novo Estatuto dos Estrangeiros como uma Lei de Migração”, que ocorre nesta sexta-feira no Rio.
Atualmente, entre as atribuições da PF estão o atendimento a imigrantes que já possuem visto permanente e a fiscalização e eventual regularização dos estrangeiros que estão no Brasil de forma ilegal. Além disso, a instituição recepciona os estrangeiros que chegam ao país em portos, aeroportos e fronteiras.
De acordo com Ordacgy, a PF já cumpre “inúmeras” tarefas, como a repressão ao tráfico de drogas e de animais silvestres, ao contrabando e aos crimes de “colarinho branco”, e não deveria acumular a função de fiscalização da imigração.
AGÊNCIA
Segundo o diretor da organização não governamental Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC), Paulo Illes, servidores da PF não aplicam a atual legislação de forma objetiva.
“Os funcionários deste (novo) organismo deveriam aplicar a lei de forma objetiva, e não subjetiva, como fazem os agentes da PF”, disse.
Segundo Illes, dos cerca de 43 mil estrangeiros que obtiveram visto temporário com a anistia concedida pelo presidente Lula em 2009, apenas 19 mil obtiveram a permanência definitiva no Brasil.
“Em muitos casos, o agente da PF não aceitou os documentos indicados na legislação – como o extrato bancário – para que o postulante pudesse obter o visto permanente, o que revela uma interpretação subjetiva da lei”, afirmou.
ARGENTINA
A Argentina é um exemplo de país que já criou um organismo específico para o atendimento aos imigrantes – a Direção Nacional de Migrações (DNM).
Segundo Federico Agusti, diretor de Assuntos Internacionais e Sociais da DNM, 423 mil estrangeiros se inscreveram no plano “Pátria Grande”, lançado no final de 2005 para regularizar ilegais na Argentina. Deles, 225 mil conseguiram a residência permanente até 2010.
“É urgente a criação (no Brasil) de um órgão que ofereça um atendimento humanizado e disponha de pessoal capacitado, que conheça de fato a legislação e tenha domínio de idiomas”, afirmou Illes.
NOVA LEI
Para os especialistas, a integração dos imigrantes não deve se limitar à regularização de sua situação no país em uma nova legislação. Ela deve incluir a adoção de políticas como o oferecimento de cursos de português e a capacitação para o mercado de trabalho.
]]>A Caixa Econômia Federal (CEF) sorteia o prêmio de R$ 13 milhões do concurso 1.390 da Mega-Sena às 20h deste sábado (19).
Com o prêmio, o ganhador poderia comprar, por exemplo, 65 imóveis. Se aplicado na poupança, prêmio pode ter rendimento mensal de R$ 74 mil.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer uma das 11,2 mil lotéricas da CEF. A aposta mínima é de R$ 2.
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A assessoria de imprensa da Prefeitura de Alcinópolis contestou as denúncias do vereador Ênio Queiroz (PR). O parlamentar acusa a administração municipal de superfaturamento em contrato com empresa responsável pela limpeza pública da cidade e pela prática de nepotismo.
Em nota, a prefeitura classifica as denúncias apresentadas pelo vereador como infundadas e contesta as acusações do parlamentar.
Confira abaixo a nota na íntegra.
Em 27 de março de 2012, a empresa Cassol foi contratada para executar serviços contínuos de limpeza pública, consistindo em:
- coleta e transporte de resíduos sólidos (domiciliar e comercial);
- coleta e transporte de resíduos de construção civil e entulhos;
- serviços de varrição manual de vias, logradouros públicos, feiras livres, coletas e transporte de resíduos gerados nessas localidades;
- capina e serviços de raspagem de vias públicas;
- poda de árvores, coleta e transporte dos respectivos resíduos;
- serviços de pintura de meios fios e postes;
- limpeza e coleta dos resíduos do cemitério municipal.
Vale ressaltar que a contratação, pelo valor de R$ 96,5 mil ao mês, aconteceu depois que a empresa citada venceu o procedimento licitatório, que foi amplamente divulgado no Diário Oficial do Município, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, assim como no Site Oficial do Município.
Duas empresas participaram do certame, onde houve competição entre as mesmas e por se tratar de pregão presencial, foi vencedora a menor oferta de preço. A pedido dos vereadores, a Prefeitura enviou todo o processo licitatório à Câmara Municipal no último dia 14.
Ao contrário do que informou o vereador Eliênio Queiroz, a empresa que prestava serviço para a Prefeitura Municipal de Alcinópolis enquanto Mané Nunes estava a frente da administração não executava os mesmos serviços que a Cassol. Uma vez que, a empresa anterior, apenas varria as ruas da cidade.
O que chama a atenção é que a empresa anterior sequer participou do pregão presencial que originou a contratação da Cassol. Talvez porque o processo licitatório exigia qualificações para a prestação do serviço.
Quanto às acusações de nepotismo, também feitas pelo mesmo vereador, são todas infundadas. Vejamos:
FARMÁCIA – Existem duas em Alcinópolis, sendo que uma delas não quis participar do procedimento licitatório, por decisão da proprietária. Entretanto, a Prefeitura contratou, em 31 de janeiro de 2012, a Farmácia Sávia, também por meio de procedimento licitatório.
PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE – Foi alugado pela Prefeitura Municipal em 31 de março de 2009 (contrato 51-A/2009) quando o chefe do Executivo Municipal era Manuel Nunes. A atual administração apenas executou um Termo Aditivo para prorrogar o prazo do aluguel.
BARRACÃO DA SECRETARIA DE OBRAS – O mesmo barracão é alugado pela Prefeitura desde 1998. O contrato em vigência é o 13/2009, que também foi assinado pelo ex-prefeito Mané Nunes. O contrato se encontra vigente por meio de Termo Aditivo.
PADARIA – A padaria da Dona Chica, que é mãe do secretário, também foi celebrado pela administração de Manuel Nunes, em 21 de abril de 2011. A atual administração apenas deu cumprimento ao contrato. Sendo assim, neste caso, também não há o que se falar em nepotismo.
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