Loading ...- Publicada em 4 nov 2011 às 10:56
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A PMA tem conseguido por meio de fiscalização, evitar durante a piracema, que pescadores consigam depredar os rios do Estado. As metas estão sendo alcançadas a cada piracema, que é manter o máximo possível os policiais nos rios.
Foto: PMA
A Polícia Militar Ambiental (PMA) inicia neste sábado (4) em todos os rios de Mato Grosso do Sul, a ‘Operação Piracema’ com o objetivo de coibir a pesca predatória no período da piracema no Estado. A operação envolve 356 policiais, com postos avançados e fixos nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios.
A PMA tem conseguido por meio de fiscalização, evitar durante a piracema, que pescadores consigam depredar os rios do Estado. As metas estão sendo alcançadas a cada piracema, que é manter o máximo possível os policiais nos rios, fazendo com que as apreensões de pescado caiam em níveis aceitáveis, que é o objetivo da fiscalização, manter os peixes vivos nos rios para que cumpram sua função natural de reprodução.
Os locais onde serão montados os postos de fiscalização são pontos cruciais, pois quando os cardumes chegam ficam esperando a água atingir uma vazão que lhes permitam continuar a subida e, consequentemente, ficam muito vulneráveis, tornado-se presas fáceis para pescadores, que retirariam facilmente grandes quantidades de peixes, fazendo uso de petrechos proibidos de malha (redes e tarrafas). A operação será encerrada no dia 28 de fevereiro de 2012.
Onde será permitida a pesca?
Na Bacia do Paraguai será permitida somente a pesca de subsistência para o morador ribeirinho. A pesca de subsistência é para manutenção da vida, ou seja, para pessoas que dependem daquela proteína para sobreviver. Podem capturar três quilos ou um exemplar, não podendo ser comercializado.
No rio Paraná (calha do rio), a Piracema teve início no dia 1º de novembro. É permitida a pesca de 10 quilos de pescado mais um exemplar de peixes não nativos e exóticos como: Tucunaré, Curvina, Porquinho e Tilápia. Somente nos lagos das Usinas do Rio Paraná (não para outros rios da bacia).
Locais e postos que serão montados
- Postos: Cachoeira do Rio Apa – Porto Murtinho
- Cachoeira Branca (Rio Verde) – Água Clara
- Cachoeira do Sossego (Rio Aquidauana) – Rochedo
- Cachoeira do Rio Anhanduí – Santa Rita do Pardo
- Cachoeira do Serrano (Rio Aquidauana) – Aquidauana
- Cachoeira das Palmeiras (Rio Taquari) – Coxim
- Barra do rio Aquidauana com o Miranda – Município de Miranda
- Cachoeira do Campo (Rio Coxim) – Coxim
- Parque Estadual Várzeas do Ivinhema – Parque – Jateí
- Cachoeira do Salto Pirapó – Rio Amambai – (Amambaí)
Vale ressaltar que este ano, a PMA instalou uma nova subunidade em Naviraí, que irá reforçar os trabalhos de fiscalização na região e outra em subunidade em Costa Rica, significando mais fiscalização para as duas regiões, que eram cobertas respectivamente por policiais de Dourados e Cassilândia.
No rio Aquidauana, os Postos Avançados da Cachoeira do Sossego, em Rochedo e do Salto do Pirapó no rio Amambai, em Jateí tem permanecido ativados durante todo o ano, desde 2009, mesmo após a abertura da pesca, para prevenir a pesca predatória.
Lei
A Lei Federal 9.605/98 e o Decreto Federal 6.514/2008, também têm sido as grandes armas da PMA na repressão dos crimes ambientais. A lei 9.605/98 prevê prisão de um a três anos aos autuados por pesca predatória, enquanto o Decreto Federal 6514/2008, que regulamenta a parte administrativa desta Lei, prevê multas de R$ 700 a R$ 100 mil e mais R$ 20 por quilo do pescado irregular.
A pessoa pode ser presa, algemada, encaminhada à Delegacia de Polícia, onde é autuada em flagrante delito, podendo sair sob fiança não sendo reincidente e, ainda ter todo o produto da pesca, barcos motores e veículos apreendidos. Na reincidência não há fiança.
Sabe-se que a cada ano há um aumento da sensibilização ecológica da população, que além de conservar melhor os recursos naturais, tem denunciado as pessoas que insistem em infringir a legislação ambiental. A confiança que a população tem na PMA tem feito com que as denúncias aumentem vertiginosamente a cada ano.
(*) Informações do MS Record.
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Comentário de
Leticia — 4 de novembro de 2011 às 22:40
que bom que parou de pesca pintados um pouco,chegou a pirasema que bom.!!!!!!??????.